Transferência voluntária da União é passo inicial decisivo para o Pacto Federativo O governo federal realiza a transferência de recursos
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora mais uma importante conquista aos Municípios antes de encerrar o ano de 2019.
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Cerca de dois terços das administrações municipais devem pagar os salários do mês de dezembro em dia e 26,8% dependem
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O acesso aos cinemas ainda é restrito para grande parte da população brasileira. Em 2018, 39,9% das pessoas moravam em
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Decisão caberá aos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro afirmou que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o
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Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação O presidente Jair Bolsonaro disse durante live que a Proposta de
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Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior
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As manchas de petróleo nas praias do Nordeste já atingiram mais de 220 locais em 85 Municípios dos nove Estados
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Grupo de cidades está espalhado em 11 estados diferentes – a maioria está situada no Nordeste do país Desde 2016,
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo
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