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Pequenos negócios de baixo risco são liberados de alvarás e licenças para funcionar

Medida é um dos desdobramentos da nova Lei da Liberdade Econômica, sancionada no ano passado Os donos de micro

Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais

Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da

Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida

Texto precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 para não perder validade O plenário da Câmara dos

A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação

Medida deve ser votada nesta terça-feira (13) no plenário da Câmara. Ministro Paulo Guedes espera que proposta acabe como burocracia

Propostas estão na pauta do plenário e preveem a desburocratização da atividade econômica de livre mercado e a simplificação dos

O relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que vai entregar “formalmente”

Para especialista, proposta corrige uso “banalizado” da chamada desconsideração da pessoa jurídica. Esse instituto é usado pela Justiça em cobranças