Senadores pedem auxílio emergencial a pequenos produtores
Parlamentares defenderam a aprovação do PL 735/2020, que garante crédito e pagamento de auxílio emergencial a agricultores familiares, responsáveis por grande parte da produção de alimentos no Brasil
Senadores lembraram o Dia do Agricultor nesta terça-feira (28), pelas redes sociais, parabenizando a categoria pela dedicação e pelo trabalho. Eles também cobraram a aprovação do projeto de lei com objetivo de auxiliar os agricultores familiares durante a pandemia de covid-19 (PL 735/2020). O projeto chegou ao Senado no início da semana passada e ainda não tem relator.
Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que os agricultores e agricultoras do país se esforçam diariamente para levar “o melhor alimento” para as mesas da população brasileira. “O crescimento do país passa pelas mãos dos agricultores”, declarou ela através de postagem compartilhada.
A lembrança do PL 735/2020 partiu do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele pediu que o Senado aprove “urgentemente” as medidas emergenciais em prol dos pequenos produtores. “Esse setor da economia está tendo prejuízos enormes devido à pandemia da covid-19”, alertou.
O projeto prevê pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo auxílio emergencial do governo federal. Também prevê fomento à atividade produtiva, no valor de R$ 2,5 mil, para famílias abaixo da linha da pobreza, linhas de crédito, compra de alimentos e renegociação de dívidas rurais, entre outras ações.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os produtores familiares compõem 67% da força de trabalho no campo (cerca de 10 milhões de pessoas) e respondem por 23% da produção agropecuária nacional. Apesar de serem proprietários de 77% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil, esses produtores ocupam apenas 23% da área do setor no território nacional.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que o Dia do Agricultor foi instituído em 1960, por decreto presidencial. Naquele ano comemorou-se o centenário do Ministério da Agricultura. “De lá pra cá, a importância da agricultura na vida do povo brasileiro só cresceu”, escreveu o senador.
Os senadores Telmário Mota (PROS-RR), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (Podemos-ES) também usaram suas redes sociais para expressar gratidão à categoria.
Agência Senado
