Procedimentos para solicitar o passaporte

O passaporte é o principal documento de identificação pessoal para quem viaja de um país para outro. Assim, para viajar ao exterior, é necessário providenciá-lo caso ainda não possua ou emitir um novo, caso ele esteja com data de validade expirada.

Mas como proceder? É preciso pagar alguma taxa? A emissão é demorada? São essas e outras questões que abordaremos neste artigo. Acompanhe!

Como obter o passaporte

No Brasil, a emissão do passaporte é uma responsabilidade da Polícia Federal.

Como há necessidade de uma sequência de procedimentos, não é possível determinar um prazo exato para que todo o processo se complete. Por essa razão, convém cuidar desse assunto com antecedência.

Para solicitar o passaporte, é preciso:

1) Verificar a documentação necessária

Será preciso apresentar:

– Um documento de identidade ( RG, Carteira de Habilitação, carteira de Trabalho ou uma carteira funcional legalmente reconhecida);– CPF, caso a numeração não conste no RG ou na CNH apresentada;– Certidão de casamento, para casos de mudança do nome;– O certificado de naturalização, para quem tem essa condição;– O passaporte anterior, caso tenha.

Além disso, é fundamental estar em situação regular em relação à justiça eleitoral e ao serviço militar.

2) Preencher o formulário de emissão de passaporte

Esse formulário está disponível no site da Polícia Federal, para preenchimento online. São quatro telas, em que serão solicitados dados pessoais, documentos e dados adicionais, como endereço, e-mail e profissão.

Ao final do preenchimento, serão fornecidos o protocolo de atendimento e a GRU (Guia de recolhimento da União).

3) Pagar a GRU

De posse da Guia, basta pagar na rede bancária (ou em uma casa lotérica) até a data de vencimento estabelecida. Seu valor atual é de R$ 257,25. Caso perca a data de vencimento, pode-se reemitir a guia.

4) Agendar o atendimento pessoal na Polícia Federal

Com o pagamento efetivado, deve-se ir novamente ao site da Polícia Federal e acessar o link para Agendamento de Atendimento. É necessário informar o CPF, o número do protocolo e a data de nascimento.

O site fornecerá uma relação de locais, datas e horários disponíveis. Basta escolher a opção mais conveniente.

No dia, horário e local agendado, o solicitante deve se apresentar. Sugere-se chegar com alguma antecedência e levar os documentos originais, o protocolo de atendimento, o comprovante de pagamento da GRU e o comprovante de agendamento.

Durante o atendimento, a Polícia Federal deve conferir os dados preenchidos no formulário online, coletar as impressões digitais e tirar a foto facial.

5) Retire o passaporte emitido

O prazo para que a Casa da Moeda faça a emissão do passaporte é de seis dias úteis. Quando o documento estiver disponível para retirada, o solicitante é notificado por e-mail e tem até 90 dias para buscá-lo, no mesmo local em que fez a solicitação. É necessário comparecer pessoalmente, pois alguns procedimentos ainda poderão ser solicitados, como a assinatura.

 

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