Planalto: bloqueio orçamentário não inviabiliza atividades
Os valores poderão ser destravados nos próximos meses
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que o contingenciamento de mais R$ 1,44 bilhão, anunciado mais cedo pelo Ministério da Economia, não implica em paralisação ou problemas na execução de políticas públicas. Ele evitou antecipar quais áreas serão afetadas pelo bloqueio, que ainda serão anunciadas, mas enfatizou que os valores poderão ser destravados nos próximos meses.
“O fato de nós termos que contingenciar agora cerca de R$ 1,4 bilhão não significa, por certo, que no futuro tenhamos que inviabilizar atividades de outros ministérios. A cada dois meses nós temos essas reuniões e nossos técnicos do Ministério da Economia vêm buscando soluções, aquelas possíveis, dentro da legalidade, para darmos a oportunidade de chegarmos, até o final do ano, com orçamento previsto e controlado pelo Ministério da Economia nas melhores condições”, afirmou à imprensa.
Com o bloqueio de hoje, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 já soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, masa equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.
A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.
Tabela do frete
O Planalto informou também que uma reunião entre técnicos do governo e representantes dos caminhoneiros está marcada para a próxima quarta-feira (24). O objetivo é debater critérios para a edição de um nova tabela do frete rodoviário. No final da tarde, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou, em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora. O pedido de suspensão foi formulado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O temor do governo era que os caminhoneiros, insatisfeitos com a tabela supensa, desencadeassem uma greve nacional nos próximos dias. De acordo o porta-voz do governo, o presidente Jair Bolsonaro vem acompanhando a situação desde o fim de semana, com o objetivo se antecipar a problemas e tomar decisões que evitem uma paralisação da categoria.
“Desde ontem, logo depois do almoço, [o presidente] vem acompanhando de perto os fatos referentes a essa possibilidade, e sendo informado pelo ministro Tarcísio, pelo GSI [Gabinete de Segurança Institucional], por todos aqueles que têm um envolvimento direto ou indireto. Está bastante confiante que haja um avanço, a fim de chegarmos a um bom porto a partir da quarta-feira”, informou Rêgo Barros.
Brasil: Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento
Agência Brasil
