Invasões e desmatamento na terra indígena mais desmatada do Brasil no Pará

A terra Indígena Ituna-Itatá teve o maior desmatamento do país, correspondendo a 13% do total de devastação apurado pelo Prodes, o sistema de medição do desmatamento oficial do país, de responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Localizada no sudoeste do Pará, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a terra abriga indígenas em isolamento e foi reservada como uma das condicionantes da usina hidrelétrica de Belo Monte.  Entre 2018 e 2019 houve um aumento de 700% no desmatamento na área, com perda de 23% da cobertura florestal apenas no último ano. Só em janeiro de 2020, na recente operação de fiscalização, o Ibama já identificou mil hectares de desmatamento.

O procurador da República Adriano Lanna, que vem acompanhando o trabalho de fiscalização, diz que a ação das quadrilhas de invasores coloca em risco a vida de indígenas e pode provocar o avanço sobre as terras de outros povos que já sofrem grande pressão por causa dos impactos da usina de Belo Monte, caso das terras Trincheira-Bacajá, dos índios Xikrin, e Koatinemo, dos Assurini. Ambas fazem divisa com a Ituna-Itatá. O MPF é o órgão a que se destinam os autos de infração lavrados pelo Ibama durante as fiscalizações, para identificação dos culpados e posterior responsabilização civil e penal.

Outra preocupação do MPF é que, de acordo com as informações do Ibama, já existe gado nas áreas desmatadas ilegalmente, o que indica que as terras estão sendo invadidas por grileiros para abertura de pastagens. A venda de gado criado em áreas de desmatamento ilegal é proibida e frigoríficos que comprem animais sem atestar a procedência podem ser punidos e até banidos do mercado.

MPF