Dia de Combate à Poluição: lei que pode deixar o ar de São Paulo mais limpo não sai do papel

Entra prefeitura, sai prefeitura, e o direito do cidadão de respirar um ar menos poluído e ter uma vida saudável continua no fim da fila de prioridades

Falar sobre a cidade de São Paulo e puxar a conversa pelo viés da gente apressada, do mar de concreto, do caos e do trânsito, hoje, é apenas o começo de uma narrativa que precisa incluir um outro ponto tão importante quanto todos esses, e que talvez ainda passe despercebido aos olhos, mas não à saúde: a poluição do ar. 

14 de agosto é o Dia de Combate à Poluição, uma data que marca a urgência de falarmos sobre os perigos que estão no ar que respiramos e que ameaçam não apenas a nossa própria saúde, mas todo o ambiente das cidades e do planeta. 

A maior parte da poluição de centros urbanos como São Paulo é causada por veículos; a fumaça que polui mata precocemente 4.700 pessoas por ano na cidade. Em outras palavras, estamos falando de mortes que poderiam ser evitadas. No Brasil, este número de mortes precoces sobe para 50 mil. E no mundo, são 7 milhões de pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).    

Voltando para o cenário paulistano, muitos podem se perguntar: há uma saída possível para a cidade? No que diz respeito à poluição do ar, a resposta é sim. E São Paulo já tem em mãos um caminho para reverter este cenário: a lei municipal 16.802/2018, que exige que os milhares de ônibus que rodam a capital movidos a diesel sejam transformados, em até 20 anos, em veículos movidos a combustíveis 100% renováveis. Hoje, os 15 mil ônibus que circulam no espaço urbano são responsáveis por 47% do material particulado (fuligem) e 13% das emissões de CO2 que poluem o ar da capital paulista e que fazem mal à saúde de seus 12 milhões de moradores. 

A transição para uma frota mais limpa, ou seja, sem emissão de CO2, óxido de nitrogênio e material particulado, impactaria em uma redução de 24% da poluição atmosférica na cidade.

Para muito além deste 14 de agosto, nossa história de combate à poluição nas cidades e de cobrança direta do poder público é de longa data. Em 2016, lançamos um dossiêmostrando que é possível zerar as emissões de carbono e poluentes da frota de ônibus de São Paulo sem impactar a tarifa ao usuário e com benefícios para o clima, a saúde e a economia da cidade. Em 2017, fomos às ruas e fizemos uma ação em que 97% das 3600 pessoas que passaram por ali declararam-se a favor dos ônibus não poluentes.

Após anos adiando uma ação efetiva, por que a prefeitura continua sem fazer nada para investir em uma frota de ônibus menos poluentes? “Temos hoje uma situação de urgência climática. Não existem motivos técnicos nem econômicos que impeçam a adoção de ônibus menos poluentes. O prefeito Bruno Covas precisa garantir a qualidade do transporte público e a melhoria da saúde”, comenta Davi Martins, especialista em mobilidade urbana do Greenpeace Brasil.

Prejuízos da poluição do ar para a saúde

Além do dado alarmante de mortes provocadas pela poluição atmosférica, várias doenças entram no cálculo da conta que o cidadão paga com a própria saúde por viver em São Paulo. Só pelo fato de morar na metrópole, é como se a pessoa fumasse 4 cigarros por dia. E como se não bastasse os males ao pulmão, todo o sistema imunológico enfraquece.

Entre outros efeitos do material particulado emitido pelos ônibus e por todos os veículos de transporte a diesel sobre o corpo humano estão o agravamento de doenças cardiorrespiratórias, comprometimento do sistema imunológico e até mesmo câncer.

Segundo Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP e autor de estudos científicos que relacionam poluição atmosférica à saúde, os poluentes que respiramos também são um agravante para doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Tratar as doenças provocadas pela poluição atmosférica custa aos cofres públicos da cidade R$ 1,5 bilhão por ano.

O peso de São Paulo para o mundo

O Brasil está em 7º lugar entre os países mais poluidores do mundo, título que nos leva a ficar lado a lado com os maiores aceleradores do aquecimento global. Além do desmatamento ilegal e das atividades agropecuárias, a queima de combustíveis fósseis, principalmente gasolina e diesel utilizados para deslocar pessoas e cargas, é responsável pelas emissões de gases de efeito estufa que mais crescem no país, correspondendo a um aumento de cerca de 13% nos últimos 10 anos.

De acordo com os dados de emissão de 2017 divulgados pelo Observatório do Clima, também apontados em recente reportagem do site The Intercept Brasil, o município de São Paulo está entre as 15 cidades mais poluentes do Brasil. É urgente que as cidades se unam para enfrentar a crise climática e garantir um futuro socialmente justo e livre de poluição.

Greenpeace