Curitiba: cidade amiga dos animais

Marcos Traad, Zootecnista e Superintendente de Controle Ambiental – Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba

A convivência humana com os animais está associada ao próprio processo de evolução da sociedade. A nossa estreita relação com outras espécies animais, culminou com a sua submissão ao cativeiro, até que a atividade de caça passasse a ser desnecessária, resultando na domesticação. Com o tempo, as modificações genéticas por seleção, acasalamentos e cruzamentos, juntamente com as condições ambientais próprias, têm originado diversas variedades e raças de animais domésticos.

Atualmente, a produção comercial de animais para inúmeras finalidades, que vão desde o lazer, atividades laborais e produtivas, tem importante participação no agronegócio. O crescimento do segmento de animais de companhia também tem sido significativo. Este complexo produtivo, gera riquezas, trabalho e desenvolvimento. No entanto, há debates acirrados sobre a nossa visão antropocêntrica, definindo um outro cenário antagônico ao consumo e ao uso dos animais como meros objetos. Mas, vamos ao foco deste relato.

Em 2009, a Prefeitura de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, iniciou o projeto da “Rede de Defesa e Proteção Animal”. Diante de cobranças da sociedade e pela percepção de que a convivência dos cidadãos com os animais da cidade (inclusive a fauna silvestre) deveria evoluir para uma condição mais harmoniosa, foi tomada a decisão para dar início a um conjunto de ações, discutidas no Conselho Municipal de Proteção Animal (Comupa) e em reuniões com protetores independentes e outras instituições púbicas e privadas (muitas de caráter associativo).

Com os estudos técnicos para a concepção de uma proposta viável para o citado projeto, uma questão central era evidente: “de nada adiantaria um conjunto de ações sem a devida reorganização da estrutura interna do Departamento de Zoológico (instituição que tive a honra de dirigir de 2005 a 2010) da SMMA, que ficaria afeta à proteção e aos estudos sobre a fauna”. Assim, o primeiro passo para perenizar a proteção animal na cidade foi dado: “instituímos o Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, com as suas atribuições, orçamento próprio e com o primeiro processo seletivo de profissionais para a fiscalização, entre outros”.

A cidade foi então se organizando para dar cumprimento ao planejado. Porém, a maior evolução do projeto tem ocorrido nas atuais gestões do Prefeito Rafael Greca, tanto em relação aos investimentos, quanto na ampliação de atividades diversas e muitos trabalhos em Educação para a Guarda Responsável. Vale ressaltar alguns números: de 2013 a 2021, foram efetuadas 91.500 castrações gratuitas de cães e gatos; para 2022 estão previstas em orçamento mais 25.000 castrações, um salto expressivo. As abordagens dos beneficiários incluem, em paralelo, a educação.

Com isso, o efeito prático esperado é a real evolução da responsabilidade dos tutores dos animais. O Sistema de Identificação Animal (SIA), também foi criado e já conta com 130.000 pets microchipados. Todos os animais que passam por algum atendimento pela prefeitura, são chipados e identificados no SIA. O atendimento básico preventivo já abrangeu 14.000 animais e 109.000 toneladas de ração foram distribuídas em campanhas diversas.

O serviço de ambulância veterinária foi instituído para casos de animais em situação de rua, vitimados em atropelamentos. De 2019 (setembro) a 2021 (dezembro), 1.600 animais foram atendidos. As fiscalizações de maus tratos também são expressivas: em 2019, com o serviço em pleno funcionamento, antes da pandemia da COVID-19, 811 animais foram aprendidos, 85 autos de infração foram lavrados, com R$ 700.000,00 em multas aplicadas. Em 2021, foram 3.650 protocolos atendidos.

Paralelamente às ações da prefeitura, houve consideráveis avanços legais sobre o assunto, com a edição de várias leis de autoria do executivo, além de tantas outras do legislativo.
Graças ao trabalho em questão, Curitiba foi agraciada com prêmios importantes. Em 2019, destaque entre os 10 Municípios Latino-Americanos com as melhores práticas no manejo humanitário de cães e gatos (World Animal Protection). Em 2020, foi vencedora geral do prêmio Cidade Amiga dos Animais (World Animal Protection) e, em 2021, o projeto “Dez Anos da Rede de Proteção Animal” foi o vencedor do 28º Prêmio Expressão de Ecologia na categoria bem-estar animal.

Diante do esforço dos curitibanos para manter o projeto da proteção animal, devemos buscar mudanças de atitudes, ou seja: “os animais de companhia não são objetos para satisfazer as nossas vontades”. Com as nossas obrigações assumidas, independente da condição legal a que estamos submetidos, passaremos a respeitar de fato a vida e o bem estar dos animais. Mais que isso, temos que entender que a nossa responsabilidade pessoal tem que estar vinculada à conduta ética para com os seres vivos do planeta.