O Governo do Paraná, prefeituras e órgãos públicos em geral são potenciais compradores dos mais diversos tipos de produtos e serviços, por meio de processos licitatórios. E essas licitações também podem representar boas oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas. Apenas o Governo do Estado realizou no ano passado R$2,9 bilhões em compras públicas, por meio de 1.105 processos de contratação. Ao todo, entre os processos homologados (R$2,3 bilhões), R$662 milhões foram concluídos pelas micro e pequenas empresas (28%). Os dados são da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná.
O volume também é significativo entre os municípios. Segundo o Tribunal de Contas do Paraná, em 2019, os municípios do Estado realizaram R$15,3 bilhões em compras públicas, sendo 39% feitas por MPEs. As compras locais também representavam em média 49% do poder de compra de cada município.
Mesmo durante a pandemia, as compras públicas continuaram a ser realizadas e até mesmo cresceram. O valor de compras públicas pelo Estado em 2020 mais do que dobrou em relação a 2019, quando o total foi de R$310 milhões.
“Os governos são grandes compradores de produtos e serviços e é benéfico que adquiram de pequenas empresas regionais, uma vez que isso estimula o desenvolvimento da economia local e faz o dinheiro girar na região. Além disso, para a empresa também representam uma ótima possibilidade de novos negócios, especialmente, em um momento de crise como o que estamos vivendo”, explica consultora do Sebrae/PR, Juliana Schvenger.
Muitos donos de micro e pequenos negócios, porém, não conhecem as particularidades ou possuem poucas informações a respeito dos processos licitatórios. Para isso, o Sebrae/PR também realiza capacitações.
O Sebrae/PR, em parceria com o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fopeme), ainda presta consultorias e orientações sobre o tema por meio dos 19 Escritórios de Compras Públicas presentes em diferentes regiões do Estado, serviço público prestado de forma mista, através de parceria entre órgãos da administração pública e a iniciativa privada. As informações sobre as licitações em andamento também podem ser conferidas no site do programa Compra Paraná.
“Com os trabalhos dos Escritórios e Salas do Empreendedor, os empreendedores são capacitados e podem se preparar para as licitações. Eles precisam conhecer o processo, as condições de participação, saber sobre a entrega e prazos. Buscamos desmistificar a ideia de que participar de uma licitação é algo inacessível para os donos de micro e pequenos negócios”, explica o secretário-técnico do Fopeme, Mario José Dória da Fonseca.
Outra vantagem competitiva é o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas previsto pela Lei Complementar 123/2006, que oferece facilidades envolvendo a comprovação da regularidade fiscal, a subcontratação de empresas e a obrigatoriedade de licitar com MPEs em processos de até R$ 80 mil.
O Departamento de Compras (Decon) da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná (SEAP) coordena as licitações e tem trabalhado para estimular a participação das micro e pequenas empresas no processo. A diretora do órgão, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske, afirma que o Estado tem realizado compras públicas regionalizadas, especialmente relacionadas a pães, ovos e hortifrutigranjeiros e, para isso, conta com os pequenos comerciantes.
“Temos contado com a participação do Sebrae/PR e do Fopeme para a realização de treinamentos e capacitações, fortalecer essa relação e incentivar a participação desses comerciantes nas compras públicas”, explica.
A empresária Patrícia Marques de Matos Okura, de Londrina, participa de licitações há dez anos e já ganhou cerca de 20 processos licitatórios. Atualmente, ela fornece pães para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e fala sobre as vantagens de vender para órgãos públicos.
“Essa sempre foi uma opção interessante para mim, porque se trata de uma entrega diária. Com isso consigo manter a segurança financeira, já que essas vendas fazem parte de uma renda fixa para a empresa durante um período. E, em um momento de crise como o de agora, isso é muito importante”, explica. –Sebrae PR
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