CNM fortalece mobilização pela reinclusão dos Municípios na Reforma da Previdência

“A nova previdência será determinante para a retomada do desenvolvimento econômico e social. Se nós não enfrentarmos isso, nossos filhos e nossos netos pagarão uma conta muito alta”. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e compõe abertura de vídeo produzido pela entidade e divulgado nesta terça-feira, 6 de agosto, para reforçar a necessidade de o Congresso reincluir Estados e Municípios no texto que trata da Reforma da Previdência.

O vídeo apresenta dados e depoimentos de deputados que compuseram a comissão que analisou o texto na Câmara. Eles alertaram para os impactos decorrentes da retirada dos Municípios, que afeta diretamente 2.108 Municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Caso sejam reincluídos na matéria, esses Entes poderão ter uma economia de R$ 40 bilhões em quatro anos e R$ 171 bilhões em dez anos. Além disso, a CNM destaca que cerca de 40% dos Municípios têm RPPS. Esses, por sua vez, abrangem 70% dos servidores municipais.

O texto da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 – deverá ser votado pela Câmara dos Deputados em segundo turno nesta terça, seguindo para análise dos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o relator da matéria na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já demonstraram apoio para a inclusão de Estados e Municípios na proposta. O compromisso foi reiterado pelos parlamentares em reuniões realizadas com o presidente da CNM.

Veja o vídeo