Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação
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Brasil quer parceria com Índia para produção de remédios e vacinas
O governo brasileiro manifestou, nesta quarta-feira (18), a intenção de estabelecer cooperação com a Índia para produção de medicamentos e
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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem
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STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de
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Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores
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Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes da Polícia Federal (PF)
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Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
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Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para tratar do relatório
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Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros
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