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Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo

O sistema prisional paulista registra média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que significa uma

Mais de 566 mil pessoas já se cadastraram na plataforma literária disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros.

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir

O período do feriado de Tiradentes registrou 84 mortes e 1.167 feridos nas estradas federais, segundo balanço parcial divulgado nesta

Com a inauguração e liberação do trânsito na Ponte de Guaratuba em poucos dias, o Governo do Estado já trabalha

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro

Um acidente na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 3h20, matou seis pessoas de uma mesma família na BR-251,