Brasil incentiva liberdade econômica em apoio à evolução de pequenas e médias empresas
MP da Liberdade Econômica facilita a abertura de empresas e incentiva o empreendedorismo brasileiro
Abrir uma empresa é um grande passo para quem sonha em ter seu próprio negócio. A realidade é bem diferente do imaginário.
Ao fim da recessão econômica os postos de trabalho acabaram não se reestabelecendo no país da maneira como era esperada, mas os brasileiros encontraram maneiras de driblar esse problema por meio do empreendedorismo.
Estima-se que as pequenas empresas tenham sido responsáveis pela geração de mais de 12 milhões de empregos, segundo informações apresentadas pelo Senado Federal, em sua apresentação de novas medidas que fortalecem a economia liberal. Em abril deste ano o governo tomou duas medidas voltadas para o avanço de startups, micro, pequenas e médias empresas.
A MP da Liberdade Econômica dispensa alvarás e licenças de funcionamento para 287 atividades que são consideradas de baixo risco. Essa medida facilitará que empreendimentos saiam da informalidade, e dará aos empresários um voto de confiança, tirando a tutela do Estado.
Já o projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, Empresa Simples de Crédito (ESC), é uma nova figura jurídica com o papel expandir a oferta de financiamentos para as micro e pequenas empresas (MPE), suprindo as brechas deixadas pelos bancos.
Enquanto a ESC é voltada para ofertas de empréstimo, financiamentos mais baratos e desconto de títulos de crédito para MEIs e pequenas empresas, a MP da Liberdade Econômica se preocupa em reduzir burocracias, dando fim a licenças, alvarás e inscrições para que as empresas possam existir e continuar exercendo suas atividades.
A medida provisória visa favorecer a retomada da atividade industrial e de outros setores da economia, apreciando a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019), e será votada em comissão mista instalada no Congresso em 18 de junho.
Hoje o Brasil ocupa a 109ª posição no ranking Doing Business, que apresenta quais são os melhores países para se fazer negócios, atrás da Namíbia e Papua-Nova Guiné. Em 2018 o país se encontrava na 125ª colocação, em 2017 na 123ª. As medidas partem de um modelo econômico liberal esperado, com introdução de providências que potencializam o crescimento das atividades desse setor de negócios.
Em seu último levantamento, o Sebrae divulgou que 27% do Produto Interno Bruto (PIB) veio de micro, pequenos e médios negócios, o que explicaria as intenções do governo em colocar soluções práticas que estimulem o empreendedorismo, que hoje é responsável por 41% da massa salarial.
Quando o Estado tira o foco de atividades de baixo risco é possível que a força regulatória se empenhe nas atividades de alto. A MP da Liberdade Econômica engloba pequenos comerciantes, como bares, cabeleireiros e manicures que anteriormente precisavam desse tipo de autorização.
No segundo semestre de 2018 o Sebrae divulgou dados sobre a sobrevivência das empresas no Brasil. As informações apontam que somente no Estado de São Paulo a cada quatro empresas abertas, uma fecha antes de completar dois anos de existência. As que duram mais tempo são das áreas da indústria (81,4%), construção (80,5%), comércio (76,3%), e serviços (74,1%).
Mesmo menos confiantes, os empresários das micro e pequenas empresas ainda mantêm um nível de confiança alto. Também segundo dados do Sebrae, 69,6% dos donos de negócio acreditam na recuperação econômica do país.
Lars Leber, country manager da Intuit, empresa desenvolvedora de sistemas de gerenciamento financeiro, criadora do QuickBooks, afirma “O mercado apresenta o crescimento de pequenas e médias empresas e de profissionais autônomos. E mesmo diante desse avanço é necessário que se desenvolva o ensino desses profissionais para que estejam preparados para as situações positivas e negativas que possam enfrentar”.
“Abrir uma empresa é um grande passo para quem sonha em ter seu próprio negócio. A realidade é bem diferente do imaginário, principalmente quando se encara um empreendimento por conta própria. Saber gerenciar o tempo, as finanças, de maneira organizada e fazendo a conta fechar ao final do mês exige uma disciplina que os profissionais nem sempre estão habituados. O papel do QuickBooks neste momento é ser o fornecedor da tecnologia adequada para cada modelo de negócio, incentivando a prosperidade dessas empresas e auxiliando os empreendedores para que se dediquem a seus serviços”.
Mesmo com todas as dificuldades, 2019 já se tornou o ano em que mudanças efetivas, como a simplificação de processos e o acesso ao crédito, estão acontecendo nesse ambiente de negócios. Um incentivo ainda maior para a inovação, a desburocratização e – por que não arriscar? – a abertura de novos negócios.
É importante reconhecer os esforços e sempre ter em mente que, quando alguém decide abrir uma empresa, por menor que ela seja, é decisiva, é uma realidade e é um futuro para quem arrisca. Dar subsídios para facilitar essa expansão é concretizar expectativas de milhões de brasileiros que só querem a chance de manter sua contribuição para o país, gerando renda, empregos ou movimentando a economia.
Sobre a Intuit
A Intuit desenvolve sistemas de gestão financeira que simplificam e impulsionam os negócios de micro e pequenas empresas, além dos de profissionais autônomos. O portfólio de produtos da empresa no Brasil é da família QuickBooks, que tem mais de 4 milhões de usuários ao redor do mundo. Os sistemas do Brasil incluem: QuickBooks Online, QuickBooks ZeroPaper, QuickBooks MEI e o QuickBooks para Contadores.
Fundada em 1983, nos Estados Unidos, a companhia emprega cerca de 8 mil funcionários e registrou uma receita global de 6 bilhões de dólares no ano fiscal de 2018. Considerada pela Forbes uma das 100 empresas mais inovadoras do mundo, a Intuit está presente no Brasil desde 2015 e tem escritórios nos cinco continentes, em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Índia, Israel e Reino Unido. Outras informações sobre a empresa estão no site www.quickbooks.intuit.com/br.
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