Paraná avalia desequilíbrios econômicos nos pedágios
Grupo será coordenado pela Agepar e contará com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, a criação de um grupo de trabalho para identificação de eventuais desequilíbrios econômicos nas concessões rodoviárias. O grupo terá a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
Nos próximos dez dias, cada órgão deve indicar dois representantes para o grupo, que será coordenado pela Agepar. A agência vai apresentar um estudo elaborado pelo seu corpo técnico dentro de 60 dias. A análise deverá ser encaminhada ao DER a tempo de ser considerada para última revisão da tarifa, que ocorre em dezembro e deverá ser a última dos atuais contratos de concessão.
CONVÊNIOS – O conselho diretor também homologou, na reunião virtual desta terça-feira, convênios dos municípios de Umuarama e Candói com o Governo do Estado para que possam contratar a prestação dos serviços de água e esgoto pela Sanepar.
Após avaliação das gerências técnicas sobre todos os procedimentos e regulamentações necessários – como realização de audiências públicas, legislação, atas da diretoria da empresa e pareceres das procuradorias jurídicas envolvidas – o conselho diretor votou, por unanimidade, pelas homologações dos convênios e contratos para que a empresa possa atuar nos dois municípios. AEN
