Lava Jato/RJ: MPF denuncia advogados e doleiros por evasão de divisas
Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Rodrigues Flores e Marco Cursini operaram com “doleiro dos doleiros” em rede paralela
A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou Dário Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, juntamente Marco Antônio Cursini e os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores por evasão de divisas nas chamadas operações “dólar-cabo”. O esquema valia-se de rede paralela para movimentação ilícita de ativos financeiros.
Os atos de evasão de divisas foram realizadas pelos sócios Antônio Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores, que promoveram, de dezembro de 2008 a outubro de 2012, em co-autoria com Marco Antônio Cursini, a saída de divisas para o exterior no valor total equivalente a USD 2.528.212,55 (valor correspondente a mais de R$ 10,5 milhões pelo câmbio atual). As operações ocorreram sem autorização legal, por meio da realização de 32 operações conhecidas como dólar-cabo. Também houve operações ilegais em francos suíços e em euros.
Ao todo, somam-se 35 atos de evasão de divisas, por meio de transferências bancárias, provenientes de diversas contas, de diferentes titularidades, para contas em banco no exterior, em nome de offshore denominada Big Pluto Universal S.A., por sua vez ligada a contas sob controle de Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores. Segundo a denúncia, houve a participação de Dário Messer em ao menos sete dessas operações .
Além disso, entre 2016 e 2017, ocorreram operações inversas, em que Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores, em co-autoria com Marco Antônio Cursini, venderam dólares para contrapartes que enviaram ilegalmente divisas para o exterior. Tais operações são chamadas de dólar-cabo invertido. Ao todo, através de oito operações de dólar-cabo invertido, foi possível promover a saída ilegal para o exterior de divisas no equivalente a USD 3.527.172,52 (valor correspondente a quase R$ 15 milhões, pelo câmbio atual). Dário Messer teria participado de, pelo menos, três dessas operações.
Na denúncia, Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores ainda são acusados de manter, por diversos anos seguidos, contas no exterior não declaradas às autoridades competentes.
MPF