Ministério da Saúde congela tabela do SUS para diálise por três anos
Última correção aconteceu em janeiro de 2017 e, desde então, clínicas que prestam serviço ao SUS lutam para não fechar as portas
A luta pelo reajuste da sessão de hemodiálise persiste e a instabilidade do cenário tende a provocar um colapso no atendimento no Brasil. Há décadas, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real de uma sessão de hemodiálise. Frente a este quadro de subfinanciamento crônico, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, e, até mesmo para a manutenção de suas atividades. O resultado é a redução de vagas para novos pacientes, que se mantém represados nos hospitais, além do encerramento das atividades de dezenas de clínicas pelo país. Apesar das diversas reuniões e do conhecimento dos fatos por parte do Ministério da Saúde, o tema reajuste do valor da sessão não evoluiu, trazendo mais angústia aos envolvidos: pacientes, prestadores de serviços, etc.
O tratamento ficou quatro anos sem reajuste, até janeiro de 2017, quando foi publicada a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia, que já era insuficiente à época, passados três anos causa um verdadeiro desastre, pois, as clínicas precisam arcar com a diferença entre este valor e R$ 238,00, que é o custo estimado de uma sessão de hemodiálise hoje.
Grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados, além de gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, energia e impostos. Com tais despesas e a grave diferença de valor, a maioria das clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), mais de 133 mil pacientes renais crônicos dependem da TRS para filtrar artificialmente o sangue, sendo que 108 mil destes têm o tratamento financiado única e exclusivamente pelo SUS, por meio de uma rede de 770 clínicas privadas credenciadas. Apesar das difíceis condições financeiras, as clínicas colocam a saúde do paciente como prioridade. “Estas unidades estão mergulhadas em dívidas devido ao baixo valor pago a elas, além de lidarem com os atrasos recorrentes dos repasses. Mesmo assim, buscam resolver deficiências crônicas do sistema e dão o melhor para oferecer um tratamento de qualidade para os pacientes renais”, explica o presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior.
A situação toma proporção cada vez maior, uma vez que o Ministério da Saúde não avança no diálogo com a ABCDT e outras entidades para negociar os valores das sessões. Mesmo diante dessa dificuldade de articulação, a Associação promoveu em agosto desse ano, o Dia D da Diálise, com a campanha “vidas importam, a diálise não pode parar”. A ação ocorreu em mais de 40 cidades do país, mobilizando 16 mil pessoas em defesa do tratamento renal. Redes clínicas, indústrias, médicos, equipes multidisciplinares e familiares de pacientes estiveram presentes para apoiar a causa.
A ABCDT iniciou no Dia D um abaixo assinado que segue com a versão online manifestando ao Governo Federal sua grande preocupação com a vida dos pacientes renais crônicos. Interessados em conhecer a causa e contribuir podem acessar este link. O presidente da Associação alerta para a menor oferta de tratamento à população: “As clínicas estão em insolvência financeira, muitas em falência, já ultrapassaram os limites de sobrevivência. A consequência disso é que os pacientes renais crônicos, que dependem da hemodiálise para sobreviverem, poderão ficar sem tratamento, até mesmo vindo a óbito”.
Descaso histórico
Em 1999, o Ministério da Saúde gastava anualmente R$ 13.448,89 por paciente. Hoje, esse gasto é de R$ 35.634,39. Considerando a atualização pelo IPCA, o valor deveria estar em R$ 44.470,87, o que demonstra que não há investimentos no setor. Com o cenário de subfinanciamento crônico, ficou impossível absorver qualquer impacto financeiro.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
ABCDT
